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Cerca de 50 presos podem ficar sem monitoramento durante saída de Dia das Mães em Ariquemes

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G1 - Notícias | 11/05/2018 19h50 | 1962 vizualizações

Em Ariqueme, RO | A Justiça concedeu a saída temporária para o Dia das Mães a 120 detentos do regime semiaberto intramuros em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Porém, cerca de 50 presos podem ficar sem o monitoramento eletrônico, durante este período, devido a Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus-RO) não possuir mais vagas no contrato para instalar o sistema da tornozeleira eletrônica.

Autorizada pela juíza da Vara de Execuções Penais do município, os detentos deixarão a Casa do Albergado às 8h, de sábado (12) e deverão retornar à unidade prisional às 17h, do dia 18 de maio. De acordo com a norma de execução penal, podem ficar sem a vigilância direta nas saídas temporárias, mas não os impedem de usaram os equipamentos de monitoração eletrônica.

O representante sindical dos agentes penitenciários Clebs Dias, explica que quase a metade dos presos que receberam o benefício podem ficar sem o monitoramento eletrônico durante os seis dias, tendo em vista que não há mais vagas no contrato com a empresa responsável pelo sistema.

“É previsto que todos saiam com tornozeleira, porém não tem no contrato mais nenhuma vaga para que se possa instalar a tornozeleira. Então, tem em torno de 50 apenados que falta pôr a tornozeleira e que não será colocada por que não tem no contrato da Sejus uma ampliação. A gente recebe preso dia a dia, semana a semana e eles não se preocupam em ampliar esse contrato”, revela o representante.

Durante o período em que estiverem fora da unidade prisional, os detentos precisam cumprir algumas regras, como não frequentar bares e boates, estarem recolhidos em casa entre as 19h a 7h e não deixarem o município. Mas sem o monitoramento eletrônico, os agentes penitenciários não conseguirão ter informações sobre o dia a dia do apenado.

Segundo Clebs, a sensação de insegurança aos cidadãos aumenta por conta destas ocasiões e cobra o aumento do número dos contratos para a instalação das tornozeleiras eletrônicas por parte da Sejus.

“A gente recebe preso dia a dia, semana a semana e eles [Sejus] não se preocupam em ampliar esse contrato. A população já convive com medo e insegurança no município, como eles vão sair sem nenhum acompanhamento eletrônico, então a gente entende que a situação pode piorar, pois realmente, alguns saem para aprontar”, exclama Clebs Dias.

O G1 entrou em contato com a Sejus para saber se a quantidade de vagas será ampliada ou se os detentos ficarão sem o monitoramento, mas até o fim desta reportagem, a Sejus não repassou as informações.

Quem pode ter a saída temporária

Conforme a legislação penal, só tem direito a saída temporária o apenado que cumpre pena em regime semiaberto e que até a data de saída tenha cumprido um sexto da pena total. O apenado também precisa ser réu primário ou ter cumprido um quarto de pena, se for reincidente.

Atualmente, a Casa do Albergado de Ariquemes possui 130 detentos sob custódia, mas apenas 120 receberão o benefício.

Regime semiaberto em Ariquemes

Em julho de 2017, a Casa do Albergado adotou o modelo intramuros para o cumprimento do regime semiaberto. Desta forma, a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade.

Com o novo modelo, apenas os presos que possuem trabalho comprovado ou que estudam podem deixar a unidade prisional durante o dia e retornam a noite.

Saída temporária de Páscoa

Em março, 76 apenados receberam o benefício da saída temporária do Dia de Páscoa entre os dias 30 ao dia 5 de abril. Conforme a unidade, outros 12 detentos não receberam o benefício por não estarem adequados aos requisitos.

Após o fim do período, quatro detentos romperam as tornozeleira eletrônicas e não retornaram à Casa do Albergado, no dia 5 de abril. Um detento de 32 anos que estava em saída temporária foi assassinado a tiros dentro de um carro no último dia 4 de março, na Linha C-40, Zona Rural de Ariquemes.

Cerca de 50 presos podem ficar sem monitoramento durante saída de Dia das Mães em Ariquemes
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