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Mãe que abandonou bebê em matagal é indiciada por aborto em Ariquemes

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Jornal Rondônia Vip | 15/03/2019 09h35 | 1473 vizualizações

Nesta sexta-feira (15) a Polícia Civil através da Delegacia de Homicídios de Ariquemes, concluiu as investigações e indiciou M.C.S.O (36 anos) pelo crime de aborto previsto no Código Penal.

De acordo com a Polícia Civil, o feto foi encontrado no dia 04 de junho de 2018, no interior de uma sacola plástica, abandonado em um matagal no Setor Mutirão, em Ariquemes. 

As investigações foram conduzidas pelo delegado Rodrigo Camargo que chegou a conclusão pelo indiciamento da mãe. “O exame pericial realizado no cadáver já havia esclarecido que o feto teve morte intrauterina (óbito fetal intraútero), tratando-se, portanto, de natimorto.

Assim as investigações foram dirigidas a esclarecer a causa mortis, ou seja, o que levou a interrupção da gestação e a conseqüente morte do nascituro. Sabíamos que a gestante era usuária de drogas e por isso requisitamos a realização de exame toxicológico nas vísceras do feto.

O resultado deste exame aponta claramente para a presença de cocaína no fígado e rim do natimorto. Por isso a Polícia Civil indiciou a parturiente pelo crime de aborto provocado em si mesmo, previsto no art. 124 do Código Penal. Não há dúvida que ao fazer uso reiterado de droga ("crack") durante a gestação, somado ao fato da omissão em realizar os exames pré-natal, ou mesmo em ter procurado auxílio médico quando sentia dores no período gestacional, a gestante assumiu o risco de produzir a morte intrauterina do feto”, declarou o Delegado Rodrigo Camargo.

O resultado das investigações foram remetidas ao Ministério Público para análise e oferecimento de denúncia perante o Poder Judiciário.

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